PB Saúde cria Comissão de Ética para orientar e disciplinar conduta profissional dos colaboradores

Com o objetivo de zelar pela prestação de um serviço de qualidade para os usuários da rede pública de saúde do estado, a Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde) formou uma Comissão de Ética para orientar e disciplinar a conduta profissional de seus colaboradores. A Comissão foi instituída por meio da Portaria nº 58, de 23 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba da última quarta-feira (24).

Segundo a Portaria assinada pelo superintendente da PB Saúde, Ari Reis, os atos da Comissão serão direcionados pelo Código de Ética e Conduta Profissional dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo do Estado da Paraíba, instituído pelo Decreto Estadual nº 44.504, de 5 de dezembro de 2023. 

Com mandato de dois anos, a Comissão de Ética é composta por sete colaboradores da PB Saúde, entre membros e suplentes. “Enquanto membros da comissão de ética, nós vamos organizar o processo interno da Fundação nessa parte disciplinar, sempre colocando os princípios éticos em primeiro lugar para analisar de forma técnica os casos de chegarem até nós”, afirmou Sara Guerra, presidente da Comissão de Ética e coordenadora do Núcleo de Ações Estratégicas da PB Saúde. 

Em caso de denúncias relativas a possíveis condutas irregulares dos colaboradores, por exemplo, a Comissão será a responsável por apurar e, havendo necessidade, aplicar as sanções, obedecendo ao procedimento disposto no Código de Ética, podendo também adotar outros procedimentos internos a serem regulados, mas sempre atendendo aos princípios do contraditório e da ampla defesa. 

Primeira reunião 

Nesta quinta-feira (25) aconteceu a primeira reunião da Comissão de Ética, na sede da PB Saúde, contando com a participação de representantes dos setores de Controle Interno e Assessoria Jurídica da Fundação. No encontro, foram discutidos os primeiros passos de atuação da Comissão, assim como seu regimento interno e as definições dos fluxos de recebimento de denúncias e processamento de apuração. 

“A manifestação e acompanhamento dos setores jurídico e de controle interno da instituição serão necessários, com frequência, para que sempre seja mantida a observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa”, pontuou Nivaldo Izidro, assessor executivo de Controle Interno da PB Saúde. 

Visitas educativas 

De acordo com a presidente da Comissão de Ética da PB Saúde, Sara Guerra, será realizado um trabalho educativo sobre ética e conduta profissional com visitas aos serviços gerenciados pela Fundação para que os colaboradores tenham uma visão mais ampla sobre seus deveres como trabalhador da saúde. 

As ações educativas terão como instrumento norteador a Cartilha do Código de Ética e Conduta Profissional dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo do Estado da Paraíba, destacando pontos importantes para a postura do colaborador, a exemplo de integridade, profissionalismo, transparência, legalidade, civilidade, imparcialidade e foco no cidadão.