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Educação Permanente: PB Saúde promove curso de Nova Lei de Licitação e Contratos

publicado: 27/03/2024 16h49, última modificação: 27/03/2024 16h49

A Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB) está promovendo um curso sobre a Nova Lei de Licitação e Contratos para os colaboradores que trabalham rotineiramente com licitações. O treinamento conta com o apoio da Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (ESPEP) e teve início na última segunda-feira (25) de forma virtual. As aulas seguem até o dia 10 de junho, contando também com oficinas presenciais de elaboração de Termo de Referência (TR) e Estudo Técnico Preliminar (ETP). 

De acordo com o coordenador de Educação Permanente em Saúde, Yuri Martins, o objetivo da capacitação é qualificar os colaboradores para atuarem com excelência em todas as fases que compõem os processos de contratos e licitações. “O curso fornece uma base de segurança para que o colaborador possa atuar com plena confiança nesse arcabouço legal. Além dos colaboradores, os usuários dos serviços gerenciados pela PB Saúde também são beneficiados com a garantia de uma assistência cada vez mais qualificada, além do zelo com o dinheiro público”, afirmou. 

Mais de 60 colaboradores estão participando do treinamento que contém uma carga horária de 70 horas, incluindo as aulas online e presenciais. Entre os conteúdos do curso estão: noções teóricas; possibilidades e limites da nova lei; procedimentos auxiliares; aspectos gerais dos contratos administrativos; normativas estaduais e entendimentos do TCE/PB na área de contratações públicas; e análises de riscos. 

Uma das participantes do curso é a gerente de Compras da PB Saúde, Luana Ribeiro, que destacou o empenho da Fundação em capacitar seus colaboradores, especialmente na área de contratação pública, para que todos os setores envolvidos tenham compreensão sobre o tema e consigam aplicar a lei de forma eficiente. 

“É uma oficina de exemplos práticos e informações relevantes na área de licitação, contribuindo para que o setor técnico tenha conhecimento de todos os passos do que é fazer uma contratação pública, desde o planejamento até a fase de execução nos contratos e, com isso, a gente ter um bom alinhamento e bom andamento nas nossas contratações”, comentou Luana. 

Segundo o diretor administrativo financeiro da PB Saúde, Alexandre Bento, a Fundação utiliza a Educação Permanente em Saúde como estratégia capaz de reorganizar os processos de gestão e de atenção em saúde com o objetivo de qualificar e aperfeiçoar o processo de trabalho em vários níveis para a melhoria do acesso, qualidade e humanização na prestação de serviços e para o fortalecimento dos processos de gestão político-institucional.