INSTITUCIONAL (ANTIGO)

Informações institucionais sobre a Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde)

A FUNDAÇÃO

 

A PB SAÚDE, instituída pelo Governo do Estado da Paraíba, é uma fundação pública dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de utilidade pública e beneficência social, sujeita ao regime próprio das entidades privadas sem fins lucrativos quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas, tributários e fiscais, regida pela Lei Complementar nº 157, de 17 de fevereiro de 2020, do Estado da Paraíba

A fundação dispõe de uma estrutura de Governança Corporativa que abrange um Conselho de Administração composto por Secretários de Estado e representantes da sociedade civil, um Conselho Fiscal formado por servidores públicos e representantes da sociedade civil e por sua Direção Superior (1 Superintendência e 2 Diretorias) que é responsável pela gestão técnica, patrimonial, financeira, administrativa e operacional da entidade.

Assumindo um compromisso social com a execução de uma gestão em saúde alinhada com as melhores práticas, zelando sempre, pela transparência de seus atos, pela eficiência e a efetividade de suas decisões e pelo alcance de resultados em saúde que possam contribuir de forma relevante para a saúde e melhoria das condições de vida da população paraibana.

 A PB SAÚDE tem o compromisso de manter e aprimorar, em conjunto com a SES, as ofertas de cuidados em saúde, a capacidade instalada de leitos, bem como, zelar pelo patrimônio, parque tecnológico e ativos outros operacionais para continuar oferecendo em tempo oportuno os serviços assistenciais necessários ao bem estar das paraibanas e paraibanos. Nesse sentido, a Fundação fará gestão, dos serviços estaduais de saúde, lançando mão das melhores práticas de gerenciamento com o objetivo de atingir melhores resultados em saúde, com qualidade e segurança.

 


 

LEGISLAÇÃO

 


 

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Direção Superior

A Direção Superior, órgão de direção responsável pela gestão técnica, patrimonial, financeira, administrativa e operacional da PB SAÚDE é constituída por 3 (três) membros.

 

Conselho de Administração (Consad)

 O Conselho de Administração é o órgão de deliberação superior, controle e fiscalização da PB Saúde, constituído por 8 (oito) membros e seus respectivos suplentes, nomeados pelo Chefe do Poder Executivo estadual.

Conselho Fiscal (CFISCO)

O Conselho Fiscal, órgão responsável pela fiscalização da gestão econômico-financeira da PB Saúde, é constituído por 5 (cinco) membros e seus respectivos suplentes, nomeados pelo Chefe do Poder Executivo estadual.

Maria Auxiliadora de Brito Veiga Pessoa
Secretaria de Estado da Saúde

Abílio de Medeiros Rodrigues
Secretaria de Estado da Fazenda

Edson Cruz da Silva Júnior
Conselho Estadual de Saúde

Lúcio Landim Batista da Costa
Procuradoria Geral do Estado

Rodolfo Emmanuel Lima Serrano
Controladoria Geral do Estado