Atos Normativos e Instrumentos de Controle

 

Código de Conduta Ética

Documento que reúne todas as regras a serem seguidas pelos empregados do quadro de empregos e estrutura remuneratória da PB SAÚDE, sua alta gestão, bem como por terceiros com as quais a entidade se relacione. Além de tratar de documento importante para estabelecer padrões de comportamento e formas de agir, de acordo com a missão, os valores e os objetivos da fundação.

Portarias da Direção Superior

São atos administrativos editados pela Direção Superior da PB SAÚDE, observadas as competências definidas no Regimento Interno da entidade, que contém instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral, normas de execução de serviço ou qualquer outra determinação da sua competência.

Orientações Técnicas

Documentos que visam uniformizar entendimentos no âmbito da execução dos processos de compras e contratações de serviços pela Fundação Paraibana de Gestão em Saúde, como base no Regulamento Próprio de Compras e Contratações de Serviços, nas normas gerais aplicadas às licitações, como também, nas melhores práticas da Governança Corporativa.

Checklist's

 Documento que contém lista padrão de verificações para fins de adoção de controles administrativos no âmbito de uma organização.