Declarações - Recursos Humanos PB Saúde
Bem-vindo(a) ao canal de envio de declarações do setor de Recursos Humanos da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde - PBSaúde. Este espaço é dedicado aos colaboradores para o envio de documentos relacionados a licenças e afastamentos, com exceção de atestados médicos ou odontológicos com duração igual ou superior a 1 dia.
Conforme a Portaria PB Saúde Nº 031/2025, Art. 24º, cabe ao setor de Recursos Humanos receber, registrar e manter atualizados esses documentos. Para garantir que tudo ocorra de forma correta, é fundamental que o envio seja feito de maneira clara, sem rasuras e dentro do prazo estabelecido.
Orientações Importantes
As declarações devem ser legíveis, sem rasuras e enviadas em até 2 dias corridos após a data de emissão - incluindo finais de semana e feriados. Este formulário é exclusivo para o envio dos seguintes documentos:
- Licença médica;
- Licença por acidente do trabalho;
- Licença paternidade;
- Licença maternidade;
- Licença adoção;
- Casamento;
- Falecimento de familiar;
- Aleitamento;
- Acompanhamento de familiar enfermo (cônjuge ou companheiro e parentes de 1° Grau);
- Participação em seminários, congressos, treinamento e estudos especializados;
- Doação voluntária de sangue;
- Alistamento ou transferência eleitoral;
- Depoimento em inquérito policial ou processo judicial;
- Convocação para o Júri, funções da Justiça Eleitoral desde que amparada em lei, apresentação militar e outros serviços legalmente obrigatórios;
- Realização de provas de exame vestibular ou exame escolar;
- Ocupação de cargo de Direção em Sindicato Representativo dos Empregados;
- Ocupação de cargo de Direção em Associação dos Empregados;
- Viagem a Serviço;
Prazos e Períodos de Licença
As informações detalhadas sobre prazos, períodos e condições de cada tipo de licença ou afastamento estão descritas no Regulamento de Pessoal da PB Saúde, mais precisamente na Seção V - Das Licenças e Afastamentos, ART. 38. Recomendamos que consulte esse documento para esclarecer suas dúvidas antes do envio.
Passo a passo para envio
Se o documento tiver mais de uma página, reúna tudo em um único arquivo no formato PDF, para garantir segurança e padronização no processo.
- Clique sobre a unidade Hospitalar ou Serviço ao qual você está vinculado.
- Você será redirecionado para o formulário exclusivo da sua unidade/serviço para o envio do atestado. Neste caso, é necessário fazer a sua autenticação através do GOV.BR (Obrigatório).
- Preencha os dados solicitados e anexe a declaração no formato .PDF.
- Após o envio do formulário com o atestado, você receberá um e-mail de confirmação com o número do processo.
- Com esse número, será possível acompanhar o status da sua solicitação por meio do link (Consulta Processo - Serviço de Saúde Ocupacional).
- Em caso de dúvidas sobre a conta GOV.BR consulte a página oficial de dúvidas do GOV.BR
Escolha sua unidade hospitalar:
🔗 HOSPITAL DO SERVIDOR GENERAL EDSON RAMALHO - HSGER