Declarações - Recursos Humanos PB Saúde

Página de Envio de Declarações - PB Saúde

Bem-vindo(a) ao canal de envio de declarações do setor de Recursos Humanos da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde - PBSaúde. Este espaço é dedicado aos colaboradores para o envio de documentos relacionados a licenças e afastamentos, com exceção de atestados médicos ou odontológicos com duração igual ou superior a 1 dia.

Conforme a Portaria PB Saúde Nº 031/2025, Art. 24º, cabe ao setor de Recursos Humanos receber, registrar e manter atualizados esses documentos. Para garantir que tudo ocorra de forma correta, é fundamental que o envio seja feito de maneira clara, sem rasuras e dentro do prazo estabelecido.

Orientações Importantes

As declarações devem ser legíveis, sem rasuras e enviadas em até 2 dias corridos após a data de emissão - incluindo finais de semana e feriados. Este formulário é exclusivo para o envio dos seguintes documentos:

Licença médica;
Licença por acidente do trabalho;
Licença paternidade;
Licença maternidade;
Licença adoção;
Casamento;
Falecimento de familiar;
Aleitamento;
Acompanhamento de familiar enfermo (cônjuge ou companheiro e parentes de 1° Grau);
Participação em seminários, congressos, treinamento e estudos especializados;
Doação voluntária de sangue;
Alistamento ou transferência eleitoral;
Depoimento em inquérito policial ou processo judicial;
Convocação para o Júri, funções da Justiça Eleitoral desde que amparada em lei, apresentação militar e outros serviços legalmente obrigatórios;
Realização de provas de exame vestibular ou exame escolar;
Ocupação de cargo de Direção em Sindicato Representativo dos Empregados;
Ocupação de cargo de Direção em Associação dos Empregados;
Viagem a Serviço;

Prazos e Períodos de Licença

As informações detalhadas sobre prazos, períodos e condições de cada tipo de licença ou afastamento estão descritas no Regulamento de Pessoal da PB Saúde, mais precisamente na Seção V - Das Licenças e Afastamentos, ART. 38. Recomendamos que consulte esse documento para esclarecer suas dúvidas antes do envio.

Passo a passo para envio

Se o documento tiver mais de uma página, reúna tudo em um único arquivo no formato PDF, para garantir segurança e padronização no processo.

Clique sobre a unidade Hospitalar ou Serviço ao qual você está vinculado.
Você será redirecionado para o formulário exclusivo da sua unidade/serviço para o envio do atestado. Neste caso, é necessário fazer a sua autenticação através do GOV.BR (Obrigatório).
Preencha os dados solicitados e anexe a declaração no formato .PDF.
Após o envio do formulário com o atestado, você receberá um e-mail de confirmação com o número do processo.
Com esse número, será possível acompanhar o status da sua solicitação por meio do link (Consulta Processo - Serviço de Saúde Ocupacional).
Em caso de dúvidas sobre a conta GOV.BR consulte a página oficial de dúvidas do GOV.BR