PB Saúde alerta para gratuidade de atendimento nos serviços gerenciados

A Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde) tem reforçado a orientação aos pacientes e familiares atendidos nos hospitais públicos sobre a gratuidade da assistência oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, a instituição alerta que a cobrança por atendimento em qualquer serviço público de saúde é crime e deve ser denunciado. 

Atualmente, a PB Saúde gerencia três hospitais e dois serviços de hemodinâmica, todos pertencentes à rede estadual de saúde, ofertando vários tipos de atendimento à população, incluindo procedimentos de alta complexidade. No Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, são realizados atendimentos especializados em cardiologia, neurologia e endovascular. 

No Hospital do Servidor General Edson Ramalho (HSGER) e no Hospital Regional de Guarabira (HRG) são realizados atendimentos de urgência e emergência, obstétricos e clínicos eletivos em diversas especialidades. Já os serviços de hemodinâmica, em Patos e Campina Grande, atendem as áreas de cardiologia intervencionista e endovascular. Todos esses serviços são ofertados gratuitamente à população, seja por meio de regulação ou na porta de urgência. 

“Os atendimentos de saúde prestados nos serviços públicos, como consultas médicas, exames, cirurgias e internações devem ser oferecidos sem qualquer tipo de cobrança. Ou seja, qualquer tentativa de cobrança é uma violação da lei e deve ser tratada como crime. Isso inclui qualquer pedido de pagamento por procedimentos, medicamentos ou qualquer outra forma de atendimento”, destacou Alexandre Bento, superintendente da Fundação PB Saúde.

De acordo com o artigo 316 do Código Penal Brasileiro, é crime praticado por funcionário público, em que este exige, para si ou para outrem, vantagem indevida, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela. A pena aplicada é de dois a 12 anos de reclusão e multa. 

Canais de denúncia 

Os hospitais gerenciados pela PB Saúde possuem as ouvidorias, que funcionam como canais de atendimento para os cidadãos que desejam denunciar eventuais cobranças por alguma assistência prestada nesses locais. 

No Hospital Metropolitano, o serviço pode ser acessado de forma presencial, de segunda a sábado, das 7h às 19h; pelo e-mail: ouvidoria@hospitalmetropolitano.pb.gov.br; por  telefone no número (83) 3229-9161; ou por meio da pesquisa de satisfação disponibilizada na recepção da unidade ou pelo acesso a partir do QR Code localizados em vários setores como ambulatório, CDI e internações.

A Ouvidoria do Hospital Edson Ramalho também disponibiliza diversas formas de acesso: por meio de QR Code afixado nos setores (que leva a um formulário eletrônico); caixa-urna localizada nas recepções e corredores da internação; pelo e-mail: ouvidoriahospitaledsonramalho@gmail.com ou pelo telefone 3211 7280. 

No Hospital Regional de Guarabira, a população pode ter acesso à Ouvidoria presencialmente na sala do serviço, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h; por meio de caixa-urna localizada nas recepções da unidade hospitalar e corredores da internação; ou através do e-mail: ouvidoriahrg.pbsaude@gmail.com. 

Para denúncia de eventuais cobranças ocorridas em outros serviços, a sociedade pode entrar em contato com a Ouvidoria Geral do SUS, através do número 136. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 18h. Outro canal disponível à população é a Ouvidoria Geral do Estado da Paraíba, por meio do telefone 0800.021.2310, pelo e-mail: ouvidoriageral@casacivil.pb.gov.br ou através do site: https://ouvidoria.pb.gov.br/. O horário de funcionamento é de segunda a sexta, das 8h às 16h30.