PB Saúde assina convênio para implantação de salas interligadas para registro de nascimento

A Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde), junto ao Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), assinou um convênio com os cartórios de registro civil e maternidades da 1ª Macrorregião de Saúde para reduzir o sub-registro civil no Estado. O documento foi assinado nesta terça-feira (22), durante evento realizado no auditório da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB). 

A ação é parte do Programa Primeira Infância, da SES, e possibilita a implantação das unidades notariais interligadas em João Pessoa com a finalidade de reforçar e melhorar os registros dos bebês nas maternidades, buscando garantir direitos e cidadania das crianças nascidas na Paraíba. 

Para a diretora de Atenção à Saúde da Fundação, Ilara Nóbrega, além de assegurar a cidadania das crianças, a iniciativa também garante a segurança do paciente. “Quando entramos numa unidade hospitalar, o primeiro item é a identificação correta do paciente. A partir daí, eu vou garantir o atendimento correto, a medicação correta, o procedimento no paciente correto. Tudo isso é possível a partir do registro de nascimento daquela criança. Portanto, nós, enquanto equipe assistencial da PB Saúde, iremos fortalecer esse processo em cada unidade gerenciada”, afirmou. 

Presente na ocasião, Bonfilho Martins, gerente administrativo-financeiro do Hospital do Servidor General Edson Ramalho (HSGER) - que é gerenciado pela PB Saúde, assinou junto a representantes de outras maternidades da capital, o termo de pactuação.

A criação de salas de registro dentro das maternidades na Paraíba tem o objetivo de facilitar o registro de nascimento de crianças logo após o parto, melhorando o acesso aos direitos fundamentais como educação e saúde. Embora essas salas já existam (19 no total), o convênio reforça a parceria entre o governo, cartórios e unidades de saúde. O registro permanece gratuito, incluindo para crianças nascidas em instituições privadas. 

Participaram do evento de assinatura do convênio, a PB Saúde, SES, Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa, Corregedoria-geral de Justiça, Ministério Público, Arpen-PB, maternidades públicas e privadas de João Pessoa e tabeliães dos cartórios de João Pessoa. 

Durante o evento, a gerente executiva de Atenção à Saúde da SES, Izabel Sarmento, destacou que a declaração de nascido para o acesso à certidão civil de nascimento é uma importante ação da política de saúde na implantação das unidades interligadas. Já a registradora civil do 12º cartório de João Pessoa e vice-presidente da Associação de Registradores Civis da Paraíba (Arpen-PB), Anna Cecília Cunha, ressaltou a importância do convênio entre cartórios e as unidades de saúde do estado como um momento histórico e uma sofisticação do serviço de cidadania já existente.