Fundação PB SAÚDE lança plano de ação para programa de integridade e compliance

Reforçar os instrumentos de governança, os valores éticos, a integridade, a identidade organizacional e os princípios que norteiam a condução das atividades de gestão em saúde na Paraíba. Estes são os objetivos do programa de integridade, denominado compliance, cujo plano de ação está sendo executado, desde o final do ano de 2022, na Fundação Paraibana de Gestão em Saúde - PB SAÚDE.

O programa de compliance consiste em um conjunto de medidas, mecanismos e procedimentos, que visam priorizar a transparência, a segurança e o emprego de práticas que estejam em conformidade com as disposições éticas e legais exigidas durante o exercício das funções dos empregados da Fundação, bem como nas relações destes com terceiros (externos). Em outras palavras, é um sistema que depende de uma estrutura múltipla que inclui pessoas, processos, sistemas eletrônicos, documentos, ações e ideias, tendo os mencionados componentes a função de “pilares” do programa.

De acordo com o Diretor Administrativo e Financeiro, Girlando Gomes, a definição destes valores em um código está intimamente ligada ao compromisso da PB SAÚDE. “Nossa missão também é formar pessoas éticas, capazes de pensar criticamente e influenciar a sociedade, implementando boas práticas que vão reduzir os riscos não só aos trabalhadores, mas também aos usuários dos equipamentos gerenciados pela Fundação, e a sociedade paraibana em geral”, explicou o gestor. Continuando que, “busca-se com o programa a disseminação do cumprimento consciente e deliberado da legislação e de políticas internas, em consonância com os princípios e valores que compõem a identidade organizacional, visando sua perenidade”, acrescentou.

Para elaboração do programa de compliance, foi desenvolvido um plano de ação, que utiliza a metodologia 5W2H para estabelecer os critérios de cada etapa, respondendo a perguntas que vão definir: o que, quem, como, onde, quando, porquê e qual a situação atual de cada etapa. As etapas são voltadas a definição de riscos, dos princípios éticos que norteiam as ações da PB SAÚDE; os compromissos de conduta institucional com os empregados, usuários do SUS e empresas fornecedoras de bens ou prestadoras de serviço; e a legislação anticorrupção em vigor.

“Será implementado um programa de governança internalizada, atribuindo-se, a priori a função do compliance a Assessoria Executiva de Assuntos Jurídicos, o que trará maior ganho de escala, com redução de custos, considerando que os empregados do quadro da fundação possuem conhecimento das necessidades da organização, como também, terão a oportunidade de identificar e mapear os riscos mais expressivos os quais a PB SAÚDE está exposta”, pontuou Girlando Gomes.

Para o Diretor Superintendente, Daniel Beltrammi, é importante destacar que o processo de implementação de políticas de conduta e ética devem ser aplicadas com a participação efetiva das áreas de recursos humanos e da alta administração. “É função do gestor apoiar todas as pessoas da organização a aprimorarem sua conduta em suas atividades funcionais, estando sempre alertas, para que suas práticas sejam éticas e íntegras em atenção aos princípios e preceitos fundacionais e do estado democrático de direito”, concluiu.

Um dos mais importantes pilares do programa é implementação de um canal de denúncias online (hotline), a ser lançado no site da Fundação PB SAÚDE (www.pbsaude.pb.gov.br), para que o público em geral possa reportar, anonimamente, condutas ou suspeitas de condutas inadequadas, que poderão resultar em investigações internas para tratamento adequado da denúncia, como também consistirá em uma oportunidade de melhoria e fortalecimento do programa. 

Ao longo de oito meses, o projeto vai ser executado, passando pelos pilares necessários, e dentre estes, a elaboração do Código de Ética e Conduta da Fundação, que vai ser construído a partir de um debate aberto e de integração entre os empregados da Fundação e divulgado para toda a instituição. 

Fundação PB Saúde – Trata-se de uma Fundação pública com personalidade jurídica de direito privado e com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB).  A PB SAÚDE atua na defesa do interesse da população paraibana e na garantia de seu direito à saúde, bem como na prestação de serviços de forma a garantir a dignidade humana, a efetividade da atenção à saúde e a eficiência no uso dos recursos públicos.