Assessoria jurídica da PB SAÚDE contribui para garantia de direitos aos pacientes

Quem procura uma unidade de saúde por algum problema normalmente busca um atendimento rápido e eficaz. Para além do setor assistencial, que é o que tem contato com os pacientes, existe um outro setor fundamental na celeridade deste atendimento, e que atua de forma indireta, nos bastidores. Neste 11 de agosto, Dia do Advogado, a Fundação Paraibana de Gestão em Saúde - PB SAÚDE, destaca a importância da assessoria executiva de assuntos jurídicos, setor que busca garantir os direitos dos pacientes atendidos nas nossas unidades gerenciadas.

 Por ser uma fundação pública de direito privado, a PB SAÚDE dispõe de uma autonomia financeira e administrativa que permitiu a existência desta assessoria, que tem uma atuação ampla: desde os órgãos que compõem a Fundação, como os conselhos de administração e fiscal e a direção superior; passando também pelo serviço gerenciado, o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita.  

“Apesar de ser de forma indireta em relação aos pacientes, a nossa atuação é proporcionar celeridade aos procedimentos, principalmente relativos aos pacientes que se encontram dentro do hospital e que às vezes possuem demandas, requisitadas pelos médicos, para determinados insumos e medicamentos que sequer compõem o rol normal de aquisições do hospital,” explicou a advogada Lidyane Silva Moreira, assessora executiva de assuntos jurídicos da PB SAÚDE.

Além dela, outros quatro advogados e um assessor técnico compõem o time do setor, que funciona durante toda a semana atendendo as demandas internas e externas da Fundação. “Além desta questão dos medicamentos, também cuidamos de avaliar e adiantar demandas como pacientes que precisam de determinadas informações sobre exames ou documentos, que nos são solicitados por meio do setor de Serviço Social”, disse Lidyane.

E não são só os pacientes que se beneficiam do trabalho da assessoria de assuntos jurídicos. Os colaboradores e funcionários da PB SAÚDE também são assistidos pelo setor, em caso de necessidade e, desde que a demanda tenha sido originada no exercício da função pela Fundação. 

“Se existir algum tipo de demanda que envolva um funcionário colaborador da PB SAÚDE, esta pessoa vai estar totalmente acobertada pela assessoria. O jurídico vai dar toda a cobertura, isso à nível judicial, à nível de Ministério Público e até mesmo de conselho ou sindicato. A gente realiza o acompanhamento e faz a orientação do profissional, a fim de proteger o colaborador na atuação de seu trabalho”, detalhou a advogada.

De acordo com o superintendente da Fundação, Daniel Beltrammi, a Assessoria Jurídica possui fundamental papel institucional, atuando também na avaliação de instrumentos de gestão e na gestão de riscos jurídicos comuns. “Além do complexo hospitalar e de seus componentes assistenciais, o jurídico é quem faz com que consigamos atingir os resultados sociais e em saúde que precisamos, para cuidar bem das paraibanas e paraibanos. É por meio da assessoria jurídica que  conseguimos atuar em processos judiciais cotidianos, a fim de permitir que possamos atingir a nossa missão, que é proteger os cidadãos, ofertar serviços de qualidade a população e praticar o melhor cuidado no SUS”, frisou o gestor.

Dia do Advogado - O dia 11 de agosto foi escolhido para ser a data comemorativa do Dia do Advogado por causa da criação dos dois primeiros cursos de Direito no Brasil: a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo; e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco. Ambos os cursos foram criados por D. Pedro I, em 1827.